Municípios que não cumpriram prazo de readequação orçamentária da LPG precisam devolver recursos a estados
Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial…
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Os gestores precisam ficar atentos no registro
Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente, oferece serviços de verificação de extrato…
Durante julgamento da legalidade do ato de aposentadoria, o Relator Conselheiro…
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.
Na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (6), a Corte…
Programa terá investimento de R$ 100 milhões e beneficiará mil escolas…
Aprovada no Congresso nesta semana, lei que cria a Pnaes segue…