Brasil Aprova Lei que Moderniza Setor Elétrico e Incentiva Armazenamento de Energia
A lei estabelece diretrizes inéditas para regulamentar a atividade de armazenamento…
A lei estabelece diretrizes inéditas para regulamentar a atividade de armazenamento…
A medida também determina que, caso o orçamento atinja seu limite…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
Por determinação da conselheira substituta do TCE-ES Márcia Jaccoud, o Consórcio…
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta…
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o…
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração.Habitação. Ementa: Diretrizes para apoio municipal ao…
O IPTU é um tributo que tem como fato gerador a…