TCE-SP divulga regras para execução de transferências especiais da União
A portaria regulamenta o processo de execução orçamentária e financeira da…
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A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em…
A Primeira Câmara, com reuniões às terças-feiras, às 14h, terá como…
Segundo a portaria, os critérios valem principalmente para famílias enquadradas na…
As ações serão financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social…
O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…
De acordo com a medida, o preço de referência será de…
Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…