NI-CON-POG 659/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assunto: PORTARIA STN/MF Nº 1.458,…
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A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma…
O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social…
A atualização nacional visa padronizar o atendimento no Sistema Único de…
Os recursos correspondem ao financiamento dos meses de março, abril e…
Agora, os municípios e regiões terão até o dia 11 de…
A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à…
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…