FNDE Dialoga tira dúvidas sobre retomada de obras da educação
Evento virtual abordou procedimentos a serem realizados para manifestação de interesse…
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Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
Votação final no Plenário do Congresso continua prevista para o dia…
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Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Pela 2ª vez no ano, o Colégio de Procuradores de Contas do Estado de São Paulo aprova novas Orientações Interpretativas
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP (DOE-TCESP) do dia…
Reestruturação de cargos na Receita Federal é validada pelo STF
A decisão unânime confirmou jurisprudência do STF sobre a matéria.
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia,…