Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia
A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade,…
Leia Mais
Prova jurídica da aptidão técnica, súmula do TCESP e a nova lei de licitações
Prova jurídica da aptidão técnica, súmula do TCESP e a nova…
Empregados da Afeam conseguem no TRT-11 redução de 30% da jornada e manutenção de salário para cuidar de filhos com autismo
Ação trabalhista ajuizada como prioritária em julho de 2023 já teve…
DECISÃO: Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo…
CNAS e MDS realizam 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
Maior evento de participação e controle social do país tem como…
Técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitam municípios paulistas para aprimorar as estratégias de segurança pública
São José dos Campos e Guarulhos foram as cidades escolhidas para…
Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas…
STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)
O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la…
STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios
O julgamento em Plenário Virtual foi suspenso por pedido de vista…
