Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de…
Leia Mais
Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e, em seguida, pelo…
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Governo lança plano para ampliar serviços de rádio e televisão
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
Projeto sobre contratação temporária de professores é distribuído em avulso
Parecer da Comissão de Educação será apreciado posteriormente. Na mesma reunião,…
TSE discute critérios para lives eleitorais na residência oficial do candidato
Depois de afastar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por…
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública; CNM acompanha tramitação
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que…
Nesta sexta, Bate-papo com a CNM aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de…
Seminário Técnico discute implantação da Lei de Escuta Protegida nos Municípios
A edição desta terça-feira, 17 de outubro, do Seminário Técnico da…
Impossibilidade de revisão de contratos administrativos, com efeitos retroativos
A Constituição determina que, ressalvados os casos previstos na legislação, as…