Governo bloqueia R$ 588,7 milhões adicionais no 4º bimestre para cumprimento dos limites de despesas em 2023
Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor…
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Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento
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Novo PAC Seleções vai investir R$ 65,2 bilhões em estados e municípios
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Propostas poderão ser feitas até 10 de novembro. Conheça os serviços…
Câmara debate Política de Educação Especial e Inclusiva
Objetivo foi discutir a educação inclusiva e as medidas previstas no…
Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira,…
Candidato que não reenviou documento seguirá em concurso
Conforme sentença, Administração Pública deve respeitar princípio do formalismo moderado.
Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições
A ideia é fazer uma compra maior e conseguir preços menores;…
Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia
Contratos de concessão de 20 empresas privatizadas na década de 1990…