Receita Federal alerta contribuintes sobre utilização indevida de benefícios fiscais previstos no PERSE
Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da…
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Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão…
A decisão do STF foi tomada em recurso com repercussão geral.
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o…
Em decisão, turma recursal gaúcha baseou-se em jurisprudência do STJ, que…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração…
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
Em resposta a uma consulta sobre o uso adequado de procedimentos…
Contribuintes MEI devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício…