Câmara restabelece voto de qualidade no Carf; medida é positiva para Municípios
Em votação nesta sexta-feira, 7 de julho, a Câmara dos Deputados…
Em votação nesta sexta-feira, 7 de julho, a Câmara dos Deputados…
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema…
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de…
Se constatada omissão legislativa, Supremo pode dar prazo para criação de…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Estão disponíveis para consulta pública as minutas padronizadas de Termo de…
“Estamos encerrando o PPA e talvez a maior contribuição possa ser…
A cassação de um prefeito exige a omissão ou negligência na…
As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana…
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os…