ANM libera repasse de Cfem atrasado a Municípios produtores
De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), o repasse estava…
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Por isso, é fundamental que os Entes estejam com as prestações…
Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e…
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que…
Relator vai apresentar anteprojeto na próxima semana; mudanças precisam ser aprovadas…
Objetivo é promover discussões acerca de aspectos operacionais e éticos dos…
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes…
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por…
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte…
Em atendimento a esse dispositivo legal, o Diário Oficial de Contas…