Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento…
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Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som…
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o cumprimento das restrições impostas…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que…
Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…
Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…