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Arquivo de Categoria: Notícias

Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias01/11/2023

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…

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Prazo de elaboração do PAF do Educação Conectada vai até 1º/11

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias01/11/2023

Escolas devem preencher o Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política…

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Câmara debate orçamento para atendimento de criança autista

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias01/11/2023

Audiência foi realizada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos…

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Dia Mundial das Cidades é comemorado nesta terça, 31

Noticia Direito Público, Notícias31/10/2023

Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT),…

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Economia de escala em projetos de melhoria habitacional é um dos desafios para políticas públicas

Noticia Direito Público, Notícias31/10/2023

Habitação de interesse social foi assunto do seminário “Melhorias Habitacionais -…

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Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985

Noticia Direito Público, Notícias31/10/2023

Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde…

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STF valida lei do RJ que custeia advogado de servidor alvo de ação

Noticia Servidor Público, Notícias31/10/2023

Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…

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TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista

Noticia Servidor Público, Notícias31/10/2023

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…

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CNM alerta para mudanças na distribuição dos recursos do salário-educação a partir de 2024

Noticia Servidor Público, Notícias31/10/2023

Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados…

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DECISÃO: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores

Noticia Servidor Público, Notícias31/10/2023

A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás…

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