Perspectivas apontam máxima histórica e crescimento moderado do FPM
Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem…
Leia Mais
TCE-MT responde consulta sobre contratação temporária de servidores
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o Plenário do Tribunal…
PodContas debate Redução do Prazo Médio de Contratações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Empresas e pessoas físicas responsáveis por atos antidemocráticos podem ser proibidas de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública
Entendimento consta em parecer da AGU, aprovado pelo presidente Lula, que…
Jacarezinho deve ter devolução de reajuste ilegal durante pandemia de Covid
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou…
Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais
Iniciativa reúne informações de cada bem, como o acarajé e a…
Informativo de Inflação: puxado pela gasolina, IPCA sobe 0,71% em março
Em março, o aumento dos preços da gasolina impactou o Índice…
Crime de aumentar gastos no fim do mandato exige especificação das despesas
A condenação pelo crime de aumentar gastos nos dois últimos quadrimestres…
Município pode vetar uso de armas de fogo por guardas municipais, diz TJ-RJ
Embora leis federais autorizem o uso de armas de fogo por…