STJ veta redirecionamento de execução fiscal contra sócio feita de ofício por juiz
A ampliação do polo passivo da execução fiscal com a inclusão…
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Divulgado indicador que pode orientar investimentos na educação
Índice permite identificar desigualdades sociais a partir de informações coletadas pelo…
MEC coordenará ações para enfrentar violência nas escolas
Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, vai realizar…
Disponíveis resultados preliminares da 2ª etapa de 2022 do Censo Escolar
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Indicador de Nível Socioeconômico do Saeb disponível
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Busca PROCESSO DOCUMENTO CONSULTAS JURISPRUDÊNCIA Nº DO PROCESSO PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 63VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR Conselheiro debate com diretores escolares sobre PPPs em unidades de ensino da capital
Buscar informações e conhecer um pouco mais sobre a realidade das…
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás
Decisão do ministro Dias Toffoli destacou jurisprudência da Corte sobre a…
Inep realiza série de encontros onilne que analisam os impactos da pandemia de covid-19 na educação brasileira
Primeiro seminário acontecerá na próxima terça (11), às 10h