STF mantém validade de lei de Sergipe que proíbe incorporação de adicionais por cargos de confiança
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não…
Leia Mais
TJ-SP anula decisão que inverteu ônus da prova em ação anulatória de IPTU
O fato de um beneficiário da Justiça gratuita pedir perícia técnica…
Atricon reforça esclarecimentos sobre a natureza do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas em meio à difusão de informações inverídicas
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza…
Federação de guardas municipais entra no STF contra lei que criou divisão armada na GM-Rio
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público…
COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL
COMUNICADO SDG nº 44/2025. Prorrogação do prazo de adesão ao Programa…
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIV – Junho de 2025
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON
Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no Agravo…
FNP defende parcelamento de precatórios como medida vital para saúde financeira de municípios
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência…
STF valida decretos que possibilitam desapropriação para fins sociais
Advocacia-Geral da União garante vitória em mandados de segurança que questionavam…
Contratos públicos com propósito: ESG e inclusão como critério de desempate
Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance)…