SUS inclui novo exame para transplante e libera R$ 15,8 milhões a estados e municípios
A Portaria publicada nesta semana determina a exclusão e inclusão de…
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A medida altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Instrumento válido de transparência.
Condenação por improbidade administrativa.
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…
O recurso será destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam…