TCE-PR reforça que piso do magistério é obrigatório em todos os entes públicos
O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido…
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Afirmação foi feita no lançamento da E-SUS Linha de Vida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de…
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar…
Com o propósito de compartilhar informações sobre cuidados de saúde que…
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A crescente participação do segmento idoso na estratificação social do Brasil…
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O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a…