Portaria regulamenta novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de agosto,…
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Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que…
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O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação…
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…