Rock in Rio terá isenção de imposto sobre trabalho de artistas
Liminar garante a isenção de pagamento do ISSQN sobre o trabalho…
Leia Mais
Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies
Texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto.
Governo de SP pode exigir comprovante de vacinação de servidores, diz TJ-SP
Não afrontam liberdades individuais as medidas preventivas destinadas ao enfrentamento da…
Lei que determina capacitação de funcionários de escolas em noções de primeiros socorros é parcialmente constitucional, decide OE
Estabelecimentos públicos não devem ser abrangidos.
CNC questiona probição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por…
Em consulta, TCE-ES esclarece sobre pagamento de profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da Educação com recursos do Fundeb
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo…
Aras questiona salário-esposa concedido a servidores de São Vicente (SP)
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos…
Bloqueio via Bacenjud não abrange parcelamento anterior do débito fiscal
O bloqueio de ativos financeiros via sistema BacenJud será levantado se…
Seguro-garantia com prazo insuficiente não serve para garantir execução fiscal
É possível oferecer caução na modalidade seguro-garantia para garantir a execução…
Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua
As informações deste ano poderão ser enviadas até o último dia…