Lei garante repasse extraordinário no Programa Auxílio Brasil
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização…
Após a chegada da pandemia da COVID-19 no Brasil, a rede…
As associações devem ser constituídas como pessoa jurídica de direito privado…
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de…
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas…
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar…
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com…
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades…