Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil são regulamentadas no Diário Oficial da União
Diário Oficial da União desta terça-feira, 26 de abril, traz publicação…
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PORTARIA Nº 821. Aprova a versão gráfica do PNAE 2022-2031
Parágrafo único. A AEB disponibilizará amplamente a versão gráfica do PNAE…
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio – 20/04/2022
Em reunião ocorrida hoje (20/4), o Comitê Gestor do Simples Nacional…
DECISÃO: Comprovada a dissolução irregular de empresa a execução fiscal pode ser redirecionada para o sócio-gerente
Certidão emitida pelo oficial de justiça, atestando que a empresa devedora…
Medida Provisória deve reduzir espera dos segurados da Previdência por benefícios
Ações visam agilizar as análises e concessões dos benefícios pelo INSS.
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso…
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica…
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Autor cita a existência de mais de 240 mil alunos fora…
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a…