Secretarias escolares devem revisar os perfis da equipe do PDDE Interativo no sistema
O PDDE Interativo está disponível nas redes e escolas de ensino…
Leia Mais
Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual,…
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (25) a…
Tribunal emite alerta para municípios que não aderiram ao Sistema de Compensação Previdenciária
O Tribunal de Contas emitiu um ofício, no dia 23/03, para…
Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…
Retroatividade da nova LIA é aplicada pelo TJ-MT para absolver ex-prefeito
As mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) mais benéficas…
TJ/SP anula lei de Barretos que obrigava estudo da Bíblia em escolas
Colegiado considerou que a norma tem vício de iniciativa e viola…
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Em parecer consulta, TCE-ES esclarece regras sobre limite de gastos com pessoal nas Câmaras
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Alesp aprova reajuste de 10% sobre abono complementar pago a servidores públicos estaduais
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São…