Saúde cria incentivo financeiro para custeio de ações de atividade física
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
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As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
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Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização…
Após a chegada da pandemia da COVID-19 no Brasil, a rede…
As associações devem ser constituídas como pessoa jurídica de direito privado…
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