Regimes Próprios de Previdência Social – Divergências na identificação dos Fundos de Investimentos no RIRPP
omunicamos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios que foram…
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Regulamentação de obrigação de Declaração Padronizada do ISSQN é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13 de maio,…
Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais
O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários…
Lideranças regionais participam de encontro do TCE em Bauru
Apresentar o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do…
TCESP apoia movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no trânsito
Com o objetivo de chamar a atenção da população para o…
Em Presidente Prudente, TCE orienta mais de 600 gestores e lideranças políticas
Mais de 600 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais,…
Cabe à Justiça do Trabalho julgar caso de servidor público concursado contratado em regime de CLT, defende PGR
Para Augusto Aras, ADI 3.395 não se aplica ao caso, pois…
MDR capacita municípios a elaborarem Planos de Mobilidade Urbana
Em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, Ministério do Desenvolvimento…
MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba (SP)
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar…