Agenciadoras de mão de obra devem recolher ISS sobre salários e encargos
O ISS incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o…
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Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento…
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que,…
A acumulação do exercício do mandato de vereador com o cargo…
Na sessão desta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Justiça…
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)…
A Câmara aprovou o projeto do Senado (PL 2.564/2020) que institui…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa,…
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Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de…