Lei municipal que prevê wi-fi em espaços públicos é constitucional, diz TJ-SP
É lícito ao Poder Legislativo instituir políticas públicas, desde que não…
É lícito ao Poder Legislativo instituir políticas públicas, desde que não…
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral…
Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
Augusto Aras sugere tese sobre matéria discutida em recurso do estado…
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…
Gestores das escolas e redes de ensino devem declarar informações da…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…