STF julgará possibilidade de ente federado ajuizar ação de improbidade
Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida…
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Os municípios terão até o dia 12 de setembro para cadastrar…
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente…
Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas…
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios…
Foi publicada a Lei 14.437/2022, oriunda da conversão da Medida Provisória…
Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram,…
Proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada.
Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para…
O objetivo é compartilhar a experiência do TCU em relação às…