Gestão moderniza Portal Nacional de Contratações Públicas para facilitar acessibilidade e experiência do usuário
Com interface renovada, plataforma atende às demandas de usuários, promove inclusão…
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Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança…
A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…
Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial…
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute…
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina…
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
A posição é favorável ao Fisco e desagrada à advocacia tributarista.…
É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade…