Mudanças nas regras de inelegibilidade serão votadas depois das eleições.
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Leia Mais
Cadip lança nova edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Consultas populares: canal do TSE no YouTube lança série sobre o assunto.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia…
Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral.
Candidatas, candidatos e partidos devem seguir as diretrizes fixadas para a…
STF: É inválida lei municipal que prioriza atendimento a motoboys em condomínios.
A Corte considerou a lei prejudicial à competitoriedade e ao princípio…
Ministério da Saúde divulga valores de agosto para assistência financeira do piso da enfermagem.
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.287, de…
Contribuição deve incidir sobre os dois cargos efetivos acumuláveis de servidor.
Quando o servidor que é segurado de Regime Próprio de Previdência…
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS.
Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável.
Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, diz André Tavares.
A Justiça Eleitoral tem buscado estabelecer padrões de comportamento que possam…
STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA.
A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou…