Publicação traz orientações sobre uso de inteligência artificial no Tribunal de Contas da União.
Guia aborda boas práticas para o utilização responsável e eficaz das…
Leia Mais
Vedada terceirização total de setores jurídico e contábil de sociedade de economia mista.
Não é possível a terceirização, como um todo, dos setores jurídico…
STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado
Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás…
Tribunal aponta riscos e irregularidades no uso de plataformas eletrônicas privadas para licitações.
Utilização das plataformas privadas movimentou cerca de R$ 113 bilhões e…
TCE-ES esclarece regras sobre condições de mobilidade de carreira de servidores efetivos.
Por meio de consulta, a Câmara Municipal de Água Doce do…
Professor tem regras diferenciadas para aposentadoria.
Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado ou…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Publicada portaria com a parcela de julho do piso da enfermagem.
Ministério da Saúde já destinou quase R$ 6 bilhões para a…
ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho
Chuvas apocalípticas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Pantanal…
TCE reforça prorrogação do prazo para levantamento nacional sobre Educação Infantil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça…