Receita Federal lança livro didático de cidadania e educação fiscal para o Ensino Fundamental I
O livro é mais uma ferramenta para auxiliar educadores e professores…
Leia Mais
Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União
Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, o artigo 155-A do CTN…
Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados
Receita Federal alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
Dica de segurança – Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar…
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados…
Fazenda ocupada por indígenas é isenta de pagar imposto rural
Para TRF3, autor não pôde usufruir da propriedade em Iguatemi/MS
TJSP cria Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Unidade inicia atividades no próximo dia 5.
Governo deixa 42% das emendas PIX dos Municípios para depois das eleições
Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos…
FNDE adota transferências instantâneas via Pix para agilizar investimentos em educação
O sistema foi desenvolvido em parceria com a Secretaria do Tesouro…
Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do questionário do Censo das UBS termina em 10 dias
Mais de 21 mil UBSs não iniciaram o preenchimento do questionário…