Simples Nacional 2027: Comitê Gestor divulga novas orientações
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou novas orientações relacionadas…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) divulgou novas orientações relacionadas…
O roteiro mostra de forma resumida as informações essenciais para a…
Para o Plenário, perdão integral dos valores prejudica a atuação fiscalizadora…
A Fazenda Pública só pode fazer o redirecionamento da execução fiscal…
São legítimas e proporcionais as regras que impedem o devedor contumaz…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) chega…
Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por…
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Política de educação para segurança no trânsito.
Uma mudança no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça para…