Shoppings de SP terão salas sensoriais para acolher pessoas com autismo
A medida, de autoria da deputada Solange Freitas (União), tem como…
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Entre as principais mudanças, está o direito de a criança levar…
Decisão determinou revisão do PPI e suspendeu exigibilidade dos valores até…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e…
Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o entendimento de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e…
Segundo a norma, o limite total para este ano será de…