STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte…
Leia Mais
Negado pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
Atividade não constitui serviço público.
São Paulo abre consulta pública para o Plano de Segurança Viária 2025-2035
Elaborado de forma colaborativa com base em dados estaduais e municipais,…
São Paulo destina mais de R$ 1 milhão para participação de delegados em Conferência Nacional de Assistência Social
A decisão foi oficializada por meio da Portaria CIB/SP nº 13/2025,…
Governo cria “Selo Cidade Mulher” para premiar municípios que investem em políticas de igualdade
Segundo a nova legislação, a concessão do selo levará em conta…
Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI
Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas…
Nova lei passa a reconhecer oficialmente a “Lei Maria da Penha”
A norma de 2006 já era popularmente conhecida pelo nome da…
Solução de Consulta COSIT Nº 159 DE 04/09/2025
A 2ª turma do STJ decidiu que clínica formada por casal…
Solução de Consulta COSIT Nº 159 DE 04/09/2025
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF -…
Gestão amplia categorias de serviços terceirizados beneficiadas com a redução de jornada de trabalho na administração pública federal
Instrução normativa contempla seis novas categorias, como limpeza e conservação, copeiros,…