Nota Técnica traz orientações sobre o Sinter e o Cadastro Imobiliário Brasileiro
Material produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do…
Material produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do…
Relatório do BTG projeta valor de precatórios até 2035 e alerta…
Ausência de invasão da competência do Executivo.
Juiz afastou a exigência de pagamento antecipado do tributo por considerá-la…
Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados…
A Receita Federal disponibilizou o “CCMEI Simplificado” no app MEI. Essa…
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar a razoável duração…
Incapacidade laborativa validada.
Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte…
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida,…