Recursos de convênio agora podem ser usados para pagar multa do FGTS
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…
No acumulado do primeiro semestre, déficit primário foi de R$ 42,50…
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores…
O processo de eliminação da Guia de Informação e Apuração (GIA)…
Os recursos transferidos em função das emendas parlamentares individuais da União,…
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se…
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do…
Implantado pela Emenda Constitucional nº 113/2019, o parágrafo 13 do artigo…
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações…
Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para…