TJ-RJ mantém leis que criam semanas ambiental e da cidadania em escolas públicas
O Legislativo pode propor norma que vise promover a educação sobre…
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Para Lindôra Araújo STF reafirmar jurisprudência evitará condenação da União a…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a…
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) julgou…
Somente a União pode legislar sobre normas gerais de licitação e…
“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão…
As competências das prefeituras com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram…
Equipamento é destinado a pessoas com deficiência e idosas
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e…