ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard,…
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Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas…
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, atendendo a recurso interposto pelo Município…
Um artigo da lei do Município de São José do Norte,…
Foi instalada nesta quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar…
Norma municipal afronta legislação sobre licitações.
É válida a livre nomeação da chefia da advocacia pública municipal,…
Após se reunir com quase 2 mil prefeitos na sexta-feira, 19,…
Em reunião com prefeitos de Pernambuco, o presidente da Confederação Nacional…