Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a Nota Técnica 6/2023,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a Nota Técnica 6/2023,…
O guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado…
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
Cabe privativamente à União legislar sobre energia.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a…
Estabelece diretriz para elaboração da proposta orçamentária e para a aplicação…
A extinção dos contratos administrativos antes do seu termo final (rescisão)…
Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência…
Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência…
A Câmara de Vereadores só pode editar decreto nos casos de…