Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover…
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Competência normativa do assunto é privativa da União.
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro,…
A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
O principal objetivo da alteração é contribuir para o atendimento, pelos…
Dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e…
Nesta terça-feira, 27 de setembro, um decreto publicado pelo governo federal…
O Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…