TJ-SP nega suspensão de prazos por três dias após problemas no SAJ
A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São…
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Para magistrados, não foi apresentada prova nova em ação rescisória.
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Para ações de ressarcimento aos cofres públicos serem imprescritíveis, é necessário…
O resultado está na TIC Governo Eletrônico, pesquisa conduzida pelo Cetic.br/NIC.br,…
O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou…
Nesta sexta-feira, 29 de julho, os cofres municipais recebem o repasse…
Consulta esclarece que cargos de secretaria, merendeira, servente e vigia podem…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quarta-feira, 20 de…
O empregado ou servidor público que se aposentar com a utilização…