Ministério da Economia realiza licitação para transporte de servidores em Belo Horizonte
Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por…
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Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei…
TCE e USP assinam convênio para aprimorar fiscalização dos recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
TJSP mantém sentença que autoriza empresa de transportes a operar em trechos intermunicipais
Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Colegiado autoriza a retomada da licitação para instalação de sanitários e bebedouros públicos
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…
Webinário discute Matriz de Risco em contratos de delegação de infraestrutura
No evento serão discutidas estratégias de alocação de riscos e apresentados…
Município pode contratar operadora de saúde para prestar serviço a servidores
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
MPSP derruba lei que impedia exigência de comprovante de vacinação em Dracena
Liminar foi concedida a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
Resoluções do Conama devem ser equiparadas às leis federais para fins de cabimento de recurso especial, defende MPF
Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações…