Viagem de chefe do Executivo só depende de aval parlamentar se passar de 15 dias
Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a…
Uma lei municipal só pode condicionar à prévia autorização legislativa a…
Conciliações colocam fim a processos judiciais que discutiam reajuste e se…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
Augusto Aras sugere tese sobre matéria discutida em recurso do estado…
O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma…
Gestores das escolas e redes de ensino devem declarar informações da…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período…
O Município de Solonópole/CE deve exigir que os candidatos aprovados em…
Ação tem por objetivo uniformizar o entendimento da matéria na Administração…