Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus…
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou…
O objetivo das mudanças é aprimorar a regulamentação e a gestão…
O objetivo é fornecer apoio financeiro aos Estados e Municípios para…
A MP visa aprimorar a legislação sobre o manejo integrado do…
O decreto visa aprimorar a gestão do programa e estabelece novas…
O prêmio, publicado em 24 de março de 2025, visa reconhecer…
A medida, publicada no Ato GP nº 04/2025, visa planejar e…
A coerência entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo…