Governo Federal libera R$ 119 milhões extras para acelerar cirurgias eletivas em 2025
A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 7.242, visa ampliar o…
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Atricon reforça esclarecimentos sobre a natureza do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas em meio à difusão de informações inverídicas
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza…
Federação de guardas municipais entra no STF contra lei que criou divisão armada na GM-Rio
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público…
COMUNICADOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL
COMUNICADO SDG nº 44/2025. Prorrogação do prazo de adesão ao Programa…
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIV – Junho de 2025
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON
Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no Agravo…