Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados…
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre…
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer…
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou,…
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…
Resolução do TSE tornou regras mais claras e incluiu vedações a…