Lei sobre disponibilização obrigatória de cadeiras de rodas em escolas de Marília é constitucional, decide OE.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
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Mais uma tentativa de tornar o piso da enfermagem uma realidade.…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao…
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia…
Ônibus e sistemas metroferroviários são os beneficiados pela nova regra, que…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…