Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta…
Leia Mais
Leia a íntegra da Carta Aberta de São Paulo
A iniciativa utiliza unidades móveis que percorrem os municípios oferecendo cursos…
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira…
Capacitação de responsáveis por serviços técnicos deve ser comprovada em licitação
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento…
Edital deve exigir período de experiência de empresas compatível com o serviço licitado
As entidades que integram o poder público devem fixar o período…
Governo de SP lança ação itinerante para capacitação e saúde da mulher
A iniciativa utiliza unidades móveis que percorrem os municípios oferecendo cursos…
Educação de SP divulga calendário escolar para 2026; aulas começam em 2 de fevereiro
O documento determina que todas as unidades escolares devem cumprir o…
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Escolas têm até 31 de outubro para regularizar pendências do PDDE
Boletim do FNDE reúne passo a passo e links úteis para…
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte…