Cursos considerados para a progressão funcional exigem pertinência temática
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
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A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…
O plano prevê fortalecimento da governança, expansão da participação da sociedade…
Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…
A norma determina que União, estados, municípios e o Distrito Federal…
A norma estabelece que órgãos públicos, empresas e instituições sociais devem…
A nova norma aumenta o valor dos subsídios para empreendimentos em…
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…
Entre as principais alterações, está a inclusão da obrigatoriedade de autorização…
Autor da Emenda 8 ao projeto Projeto de Lei (PL) 1.087/2025,…