Cronograma do projeto do Comitê Gestor alivia Estados; cidades correm para negociar com relator
A definição de um calendário para votação do 2º projeto lei…
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O benefício fiscal constitui direito adquirido e não pode ser revogado…
Não é possível considerar como válida, para fins de interrupção da…
Considerando o Comunicado SDG 40/2025, que torna obrigatória a remessa de…
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…
O processo participativo acontece entre os dias 1º e 20 de…
A iniciativa permitirá que estados e municípios adquiram alimentos da agricultura…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve temporariamente a vigência de dispositivo…
A medida amplia o prazo para que estados e municípios enviem…
Segundo o TCE-SP, as informações coletadas serão fundamentais para subsidiar políticas…