TSE debate abuso de poder com emenda impositiva paga perto da eleição
Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu, nesta terça-feira…
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Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da…
TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios…
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…
Imóvel abriga cerca de 50 animais.
Ausência de requisito essencial para a função.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…