ANA cria Câmara de Solução de Controvérsias para prevenir disputas no setor de saneamento
O novo órgão terá a função de mediar e coordenar conflitos…
Leia Mais
ANA aprova mudanças no regimento interno e reforça áreas de comunicação e estudos hídricos
Entre as mudanças, destaca-se a criação da Coordenação Técnica de Comunicação…
Governo de SP proíbe cobrança de taxa de administração em convênios da Saúde
O documento destaca que o compartilhamento de serviços e estruturas, já…
Adiada votação da PEC dos Precatórios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar…
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores
MPC-SP aponta reincidência de falhas em empresa pública e pede restituição de valores pagos a comissionados
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de…
Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Receita Federal regulamenta integração de cartórios ao Sinter e adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução…
Nota técnica do Comitê Gestor da NFS-e apresenta novo layout da ferramenta; confira
Com o objetivo de dar transparência às mudanças e permitir que…