Abracom lança manual prático sobre licitações de comunicação para associadas
A entidade busca capacitar agências de todos os portes e regiões…
Leia Mais
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de…
Tribunal revisa prejulgado sobre despesas no último ano de mandato dos gestores
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, em…
Valorização de profissionais da educação é eixo da Conae
Garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao…
Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798,…
TJ-SC derruba liminar que impedia nomeação de filho de governador para Casa Civil
O Decreto 1.836/2008 veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente,…
Legislativo não pode editar lei de competência do Executivo, diz TJ-MT
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial…
Eleições 2024: confira tudo o que você precisa saber sobre janela partidária
Troca de partido é permitida pela legislação. Este ano só vale…
Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico
O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o…
Investimento de R$ 40 milhões do MDS vai fortalecer execução do PAA junto a comunidades indígenas do país
Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em…