Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e…
Segundo a norma, o limite total para este ano será de…
De acordo com a medida, estados e municípios terão até o…
A principal mudança está na restrição da averbação de operações de…
Entre os dias 25 de agosto, às 10h, e 5 de…
Compartilhamos julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos…
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras…
Para falar sobre Fundeb e Complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR),…
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse, hoje (19/8), às…