Brasil proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
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A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) observou…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou…
É irregular a inabilitação de licitante com base em interpretação restritiva…
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou o…