Tribunal conta com Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedidos de Medicamentos SUS
Eficiência e uniformidade nas decisões.
Leia Mais
STF anula norma que permitia antecipar eleição para mesa diretora da Alepe
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional antecipar em mais de um…
CNMP cria grupo de trabalho para propor medidas contra infiltração criminosa em contratações públicas
Iniciativa visa apresentar anteprojeto de lei com foco em integridade, compliance…
Ministério da Cultura altera regras para uso de recursos da Lei Aldir Blanc em 2025
A principal mudança determina que o Plano de Aplicação dos Recursos…
Governo reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para etanol não combustível a partir de 2026
A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de…
Hospitais do SUS ganham novo fôlego para quitar dívidas com a União
A iniciativa permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos,…
Governo regulamenta R$ 2 bilhões em créditos para hospitais no programa “Agora Tem Especialistas”
A medida prevê o repasse de até R$ 2 bilhões por…
Governo cria Rede Nacional para Esclarecimento da Causa de Óbitos e qualifica dados sobre mortalidade
A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e reforça…
Ministério da Saúde libera R$ 300 milhões para atenção especializada em ginecologia
A medida integra o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da…
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e por entendimentos do STF
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (30)…