TCE incentiva jurisdicionados a implantar comitê e Plano Municipal pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com fundamento…
Leia Mais
ARTIGO: O papel do controle externo na construção da sustentabilidade: escolhas que moldam o futuro
Desde 1995, quando a primeira Conferência das Partes (COP) foi realizada…
Municípios poderão aderir ao Programa Escola que Protege até dia 25
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Painel interativo do TCESP que mapeia riscos é destaque em encontro sobre Nova Lei de Licitações
Com o objetivo de buscar soluções práticas para ampliar a aplicação…
Com ressalvas e recomendações, TCE aprova contas de 2024 do Governador Tarcísio de Freitas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
São Paulo regulamenta uso de motocicletas para transporte remunerado de passageiros
A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, determina que a atividade só…
Prazo para adesão ao Programa Escola que Protege é prorrogado até 25 de junho
A iniciativa, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas,…
Governo cria Prêmio MEC da Educação Brasileira para valorizar avanços na aprendizagem
O prêmio será concedido a entes federativos, escolas e estudantes das…
Governo Federal lança Programa Mais Igualdade para combater o racismo e promover inclusão racial
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.514, o…
Governo Federal libera R$ 119 milhões extras para acelerar cirurgias eletivas em 2025
A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 7.242, visa ampliar o…