CNM destaca as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Com apoio da Pasta, foram realizadas mais de 30 concessões de…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário…
São Francisco de Itabapoana, Município localizado na região norte do Estado…
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…